Pós-democracia e constitucionalismo

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As sociedades saídas da crise de 2008 têm assistido a processos político-constitucionais que questionam a matriz do constitucionalismo democrático, dando razão aos que consideraram que o século XXI seria o século do autoritarismo, de que a pós-democracia, as democracias iliberais e os populismos são um bom exemplo.
É neste quadro de erosão dos princípios, das organizações e das práticas sociais associadas às democracias constitucionais que se assiste à afirmação das narrativas da crise, da austeridade, da financeirização e da exceção.

Este curso tem o objetivo de dotar os seus participantes com instrumentos de análise – sociológicos, políticos e jurídicos – orientados para o estudo do fenómeno constitucional na atualidade.

Destinatários
O curso de verão dirige-se a interessados da área da justiça - designadamente a advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, demais juristas - e das ciências sociais e humanidades, como docentes, investigadores, estudantes e jornalistas.

Programa

05 de junho

10h00-13h00 - Sociologia das Constituições e Constitucionalismo de Exceção | António Casimiro Ferreira
14h30-17h30 – A teoria das fontes de direito. Um problema de política | António Hespanha

06 de junho

10h00-13h00 - A Constituição e os desafios da era digital | Maria Eduarda Gonçalves
14h30-17h30 - Crepúsculo da Democracia ou Aprofundamento do Estado Constitucional? | Paulo Ferreira da Cunha

07 de junho

10h00-11h30 - Da Sociologia das Constituições ao transconstitucionalismo da OIT | Marina Henriques
11h45-13h00 – Constitucionalismo e direitos fundamentais no século XXI: entre a impossibilidade de uma democracia transnacional e os limites do Estado nacional | Jorge Reis Novais
14h30-17h30 - título a indicar | Vital Moreira

Corpo Docente

António Casimiro Ferreira | Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigador do Centro e Estudos Sociais
António Hespanha | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Maria Eduarda Gonçalves | Professora do ISCTE–Instituto Universitário de Lisboa
Paulo Ferreira da Cunha | Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Jorge Reis Novais | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Marina Henriques | Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Vital Moreira | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Preço
- Geral (40.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES

Inscrição em https://www.ces.uc.pt/ces/cessummerschool/?id=24019&id_lingua=1

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
E-mail: unifoj@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 57