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Boletim Especial n. 46 - 29/01/2021



No Boletim n. 46, Luciana Gonçalves de Carvalho (UFOPA), Raimundo Magno Cardoso Nascimento (Malungu) e Sérgio Gabriel Baena Chene (UFOPA) descrevem a metodologia autônoma de vigilância comunitária da pandemia da Covid-19 elaborada pela Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo/Malungu, no estado do Pará. Apesar das limitações da metodologia, em grande parte decorrente dos problemas de infraestrutura e do preconceito contra quilombolas enfermos, os dados levaram o estado do Pará a liderar o ranking de casos e óbitos causados por Covid-19 entre quilombolas no Brasil (CONAQ, 2020), conforme relatam os autores. Por fim, apontam a metodologia adotada como estratégica para o fortalecimento de formas de autogestão dos territórios quilombolas.

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Cem dias de “virose braba” no Quilombo


Por Luciana Gonçalves de Carvalho, Raimundo Magno Cardoso Nascimento e Sérgio Gabriel Baena Chene

Foto: Boletim Covid-19 das comunidades quilombolas do Pará. Disponível em: https://www.facebook.com/malungu.pa/. Acesso em: 20/01/2021.


No Pará existem mais de 500 comunidades autodeclaradas quilombolas, cujos territórios estão em diferentes estágios de reconhecimento e titulação. Elas ficam, majoritariamente, na zona rural do estado, em margens de rios, lagos e igarapés, várzeas, florestas de terra firme, manguezais e ilhas fluviomarinhas. Em geral, trata-se de áreas de difícil acesso e distantes (geográfica e/ou socialmente) de centros urbanos, onde se concentram equipamentos e serviços - quer ofertados pelo Estado, quer providos por empresas privadas como as agroindústrias e mineradoras instaladas em company towns (cidades-empresa) ou sedes de inúmeros municípios paraenses.

Em vista do relativo isolamento[1] dessas comunidades, muitas pessoas acreditaram que os 400 mil quilombolas paraenses estariam potencialmente protegidos do surto de Covid-19, que ganhou proporções alarmantes na Amazônia a partir de abril de 2020. Entretanto, por iniciativa da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo (Malungu), uma rede de voluntários já havia sido mobilizada, nessa época, para executar diversas ações de enfrentamento da pandemia diante da inoperância do Estado em adotar mecanismos específicos para conhecer, controlar e mitigar a disseminação do coronavírus nos quilombos. Com efeito, apoiados por essa rede, as comunidades quilombolas e suas entidades representativas têm logrado desenvolver protocolos próprios para lidar com a pandemia e seus (ainda) incomensuráveis impactos.

Diante da impossibilidade ou ineficácia do recurso ao sistema oficial de saúde, os próprios quilombolas criaram uma metodologia autônoma de vigilância comunitária, na qual cada agente coleta e transmite dados locais a um coordenador da Malungu, que os reúne e repassa a uma equipe parceira para elaboração e divulgação de boletins epidemiológicos regulares, que circulam em redes sociais. De 18 de maio a 25 de agosto[2], cem boletins diários exibiram o Pará como campeão de casos e óbitos causados por Covid-19 entre quilombolas no Brasil (CONAQ, 2020). 

A referida metodologia apresenta evidentes lacunas e imprecisões, e a subnotificação dos casos é empiricamente observada no cotidiano das comunidades. De um lado, a falta/dificuldade de acesso à internet e telefonia impede a maioria delas de transmitir informações regularmente à coordenação da Malungu, de modo que os números registrados refletem pouco mais de um terço dos quilombos paraenses. De outro lado, o receio de serem hostilizados, como ocorreu em algumas comunidades, o medo da doença e o estigma associado a ela têm levado quilombolas enfermos a ocultar suspeitas e diagnósticos de Covid-19, alegando o acometimento por uma “virose braba”. 

Tal comportamento ficou explícito, sobretudo, durante os levantamentos diários de casos, que coincidiram com a transição do inverno para o verão amazônico e da cheia para a vazante dos rios. De fato, essas transições, que envolvem alterações hidrográficas e de temperatura e umidade do ar, são frequentemente associadas à ocorrência de resfriados, alergias, diarreias e outras condições diagnosticadas como “viroses” inespecíficas. Logo, a “virose braba” foi atribuída, ora às chuvas, ora à “baixada da água”. 

Nesse contexto, os cem primeiros boletins da Malungu podem ser interpretados sob, pelo menos, três perspectivas não excludentes. Na primeira delas, valorizando o que eles revelam, fica patente que os números registrados refletem a vulnerabilidade histórica da população quilombola, maximizada pela pandemia. Chama atenção, particularmente, a proporção de pessoas sintomáticas desassistidas pelo sistema oficial de saúde: no total da série, elas representam mais da metade dos casos suspeitos de Covid-19.

Sob outra ótica, trata-se de reconhecer que a subnotificação, embora seja um problema geral no monitoramento da Covid-19, enuncia aspectos peculiares da experiência da pandemia nos quilombos, especialmente aqueles que não se expressam em números. Os ocultos relatos de “virose braba” são, nesse sentido, eloquentes sobre o racismo estrutural da sociedade brasileira, que reforça, na população negra e quilombola, o receio de ser confinada[3], hostilizada e mal-vista em função da mera suspeita de uma doença cuja prevenção, até o momento, resume-se a medidas de higienização e distanciamento social que, não só abalam o modo de vida, como também desconsideram a realidade da maioria das comunidades quilombolas do Pará, desprovidas de água encanada e saneamento.

Em terceiro lugar, os boletins revelam a importância do monitoramento autônomo realizado pelas comunidades quilombolas do Pará, porquanto se trata da única iniciativa inteiramente voltada para esse grupo social no estado. Em que pese as limitações da metodologia adotada, seus resultados apontam a eficiência da vigilância comunitária em saúde e demonstram que, embora precise ser aprimorada, ela tem potencial estratégico para o desenvolvimento e fortalecimento de formas de autogestão dos territórios quilombolas. 

Para concluir, os boletins produzidos pela Malungu e seus parceiros, ininterruptamente entre maio e agosto de 2020, constituem a crônica de cem dias de enfrentamento de uma doença nova, mas a partir de táticas fundadas na experiência histórica e na organização coletiva para resistência e combate ao racismo em suas mais diversas expressões.

Luciana Gonçalves de Carvalho é doutora em Antropologia, professora da Universidade Federal do Oeste do Pará e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultural e Ambiente.

Raimundo Magno Cardoso Nascimento é quilombola da comunidade África, município de Moju (PA); consultor de projetos da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu); e mestre em Sustentabilidade Junto a Povos e Territórios Tradicionais (UnB, 2017).

Sérgio Gabriel Baena Chene é graduando em Antropologia na Universidade Federal do Oeste do Pará e bolsista do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultural e Ambiente.

Notas:

1. Como aponta O’Dwyer (2012), a distância geográfica um isolamento social consciente e relativo, uma vez que as comunidades mantêm amplas redes de trocas e relações.

2. Desde então, os boletins passaram a ser confeccionados a cada três dias, em função da progressiva retomada de atividades presenciais em todo o estado.

3. O confinamento foi uma estratégia amplamente utilizada no Pará para lidar com negros acometidos por doenças contagiosas, como atesta Henrique (2012) em relação ao Leprosário do Tucunduba (Belém), onde africanos e seus descendentes correspondiam à maioria dos internos.

Referências:

CONAQ. Observatório da Covid-19 nos Quilombos. Disponível em: https://quilombosemcovid19.org/. Acesso em: 30/09/2020.

HENRIQUE, Márcio Couto. Escravos no purgatório: o leprosário do Tucunduba (Pará, século XIX). In: História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 19, supl. 1, p.p. 153-177, 2012, Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702012000500009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13/11/2020.

O’DWYER, E. C. Os quilombos e a prática profissional dos antropólogos. In: O’DWYER, E. C. (Org). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

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Este texto é parte de uma série de boletins sequenciais sobre a questão étnico-racial em tempos de crise que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).

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