Logo boletim final
Boletim Especial n. 9 - 20/10/2020



No Boletim n. 09, Márcio Mucedula Aguiar (UFGD) apresenta uma análise estatística das informações de óbitos por síndrome respiratória grave (SRAG), que inclui Covid-19, Infuenza, diversos vírus respiratórios e agentes etiológicos não especificados e em investigação, a partir de dados dos boletins semanais do Ministério da Saúde, pelo recorte de cor e raça. O texto evidencia que, em todos os Boletins analisados, os óbitos por SRAG entre pretos e pardos é maior do que entre as populações brancas, amarelas e indígenas fruto de uma intersecção entre classe, gênero e raça.

________________________________________

Download do boletim em PDF

A cor da morte no Brasil: reflexões sobre a pandemia e violência


Por Márcio Mucedula Aguiar

Foto: Manifestação “Vidas Negras Importam”. Disponível em <https://pixabay.com/pt/photos/vidas-negras-importa-protesto-5251408/>, acesso em 19 de outubro de 2020.


O Ministério da Saúde divulgou os primeiros dados de óbitos por Covid-19, segundo a cor ou raça no Boletim 09 de abril de 2020. Os Boletins mostram de maneira contundente a desproporção de óbitos entre pardos e pretos quando comparados aos outros grupos da população brasileira. A intersecção entre classe, gênero e raça produzem desigualdades étnico-raciais que se reproduzem nos óbitos, algo já visível nos dados sobre a violência no Brasil.

Nos boletins 09 ao 17, os dados dos óbitos segundo a cor ou raça eram apresentados através de porcentagens em gráficos em formato de círculo que possibilitavam uma melhor visualização dos números dessa tragédia nacional. A partir do Boletim 18, são apresentados os números absolutos no formato de tabela, sem as porcentagens. No último Boletim 31, que analisa os dados da semana epidemiológica 37, do período de 06 a 12 de setembro, contabilizou-se 184.934 óbitos por síndrome respiratória grave (SRAG)[1]. Este número é a somatória de óbitos por Covid-19, Influenza, outros vírus respiratórios e outros agentes etiológicos não especificados e em investigação. Os pardos apresentam a maior quantidade de óbitos com 66.292 óbitos, seguido dos brancos 61.708. O terceiro grupo com maior número de óbitos é a da cor preta com 10.063, seguidos da cor amarela com 2.121 óbitos. E, por último, os indígenas com 652.

Se levarmos em conta o critério do IBGE que considera a categoria negro como o somatório dos que se autodeclaram pretos e pardos, tem-se que 76.355 óbitos por síndrome respiratória grave eram de autodeclarados negros. Em termos percentuais, observa-se que 41,2% dos óbitos são de negros, 33,3 % brancos, 1,1% de amarelos e 0,3% de indígenas. Os números de pretos e pardos podem ser, inclusive, maiores considerando que a cor ou raça foi ignorada ou está sem informação nos óbitos de 44.048 pessoas, ou seja, 23,8%.

Se muitas pesquisas no decorrer da década de 1980 e 1990 demonstraram que a pobreza tem cor no Brasil, pode-se dizer que a morte também tem cor. O Atlas da Violência de 2020 aponta que em 2018 registrou-se 57.956 homicídios no Brasil. Desse total, 75,7% eram de negros. A taxa entre os negros foi 37,8 por 100.000 habitantes para 13,9 de não negros. Ainda segundo este estudo, a chance de uma pessoa negra morrer por morte violenta no Brasil é 2,7% maior que uma pessoa não negra.

São poucos os dados publicados nos Boletins sobre o perfil de gestantes, crianças e adolescentes com Covid-19. Nos vinte e dois boletins que trataram da pandemia, apenas três deles trouxeram esses dados. No Boletim 17, há dados sobre a evolução de gestantes com Covid-19, desconsiderando outras síndromes respiratórias graves. Foram notificados 288 casos. Destes, 252 evoluíram para cura e 36 para óbitos. Dentre as curadas, 26,6% eram brancas, as pardas somavam 42,5%, as pretas 5,5%, as amarelas 0,8% e as indígenas 0,4%. Destaca-se que entre os 24,2% que se curaram, a cor ou raça ou foi ignorada ou não declarada. Entre aquelas que evoluíram para o óbito, 52,8% das gestantes eram pardas, 2,8% pretas e 13,9% brancas[2].

No Boletim 21, na semana epidemiológica 27 (28/06 a 04/07), houve 146 óbitos de gestantes por Síndrome Respiratória Grave (SRAG). Neste Boletim, diferente do Boletim 17, os números totais consideram outras síndromes respiratórias graves, casos não especificados e em investigação. Em números e porcentagens segundo a cor ou raça foram registrados óbitos de 32 gestantes brancas (21,9%), 59 pardas (40,4%), 11 pretas (7,5%), 1 amarela (0,6%) e 1 indígena (0,6%)[3]. Não são mais apresentados números de curas e nem suas percentagens. Por fim, o Boletim 25 continuou com o mesmo padrão de apresentação de dados do Boletim 21. Foram 199 casos de óbitos de gestantes por Síndrome respiratória Grave (SRAG). Em números e porcentagens: 47 brancas (26,3%), 84 pardas (42,2%), 16 pretas (8,0%), 4 amarelas (2,0%), 1 indígena (0,1%) e 47 tiveram a informação ignorada ou em branco, ou seja 26,3% do total[4]. Os dados apontam que as mulheres negras morrem mais que o dobro que mulheres brancas por Síndrome Respiratória Grave. Para agravar ainda mais essa situação, ao se observar o Atlas da Violência de 2020, no ano 2018, as mulheres negras representam 68% do total de mulheres assassinadas no Brasil.

Muito se tem debatido sobre a possibilidade de volta às aulas presenciais e os riscos para o agravamento da pandemia. Infelizmente a discussão pública carece de dados mais precisos sobre o contágio de crianças e adolescentes. Apenas o Boletim 17 traz informações a respeito do contágio de crianças e adolescentes. Entre a semana epidemiológica 8 e a 21 foram confirmados 916 casos de SRAG por Covid-19 em crianças e adolescentes (0 a 18 anos). Os dados mostram que 662 casos notificados eram de crianças e 254 de adolescentes. As porcentagens de crianças segundo a cor ou raça estava assim constituída: 42,6% de brancas, 52,1% de pardas, 3,1% de pretas, 1,7% de indígenas e 0,4% de amarelas. Quanto aos adolescentes, em termos percentuais, 38,8% eram brancos, 55% pardos, 4,5% pretos, 1,1% indígenas e 0,6 % amarelos. O Boletim ainda mostra que 662 crianças, ou 72,3%, tinham até 12 anos incompletos e 254, ou 27,7%, eram adolescentes de 12 a 18 anos completos[5]. Esses dados mostram que crianças e adolescentes pretos e pardos apresentam uma maior porcentagem de notificações por SRAG Covid-19. A ausência de dados divulgados com maior periodicidade sobre o contágio de crianças e adolescentes inviabiliza uma discussão mais racional sobre o retorno das atividades presenciais. É provável que o retorno ao ensino presencial sem uma discussão fundamentada em dados gere uma maior propagação da epidemia, com consequências muito mais graves para a população negra. Portanto, estamos diante de uma tragédia nacional e um questionamento se faz necessário: vidas negras importam no Brasil?

Márcio Mucedula Aguiar é professor associado da Universidade Federal da Grande Dourados/ UFGD.

Notas:

1. Os dados contabilizados se referem à Semana Epidemiológica 15 (05 a 10/04) e à Semana Epidemiológica 37 (06 a 12/09). Os dados do Boletim 31 foram atualizados em 14 de setembro de 2020, às 12:00.

2. Tabela 05 Distribuição de gestantes com SRAG por Covid-19, segundo faixa etária e raça∕ cor, Brasil. Ministério da Saúde. Boletim 17. Semana Epidemiológica 21 (17 a 23/05). Pág. 26.

3Tabela 16 Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Óbitos de gestantes segundo classificação final e faixa etária. Ministério da Saúde. Boletim 21. Semana Epidemiológica 27 (28/06 a 04/07). Pág. 26.

4. Tabela 16 Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Óbitos de gestantes segundo classificação final, faixa etária, raça/cor, idade gestacional e escolaridade. Ministério da Saúde. Boletim 25. Semana Epidemiológica 31 (26/07 a 01/08). Pág. 46.

5. Tabela 8: Casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave pela COVID-19 em crianças e adolescentes segundo sexo e raça/cor. Ministério da Saúde. Boletim 17. Semana Epidemiológica 21 (17 a 23/05). Pág. 31.

Referências:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico Especial 17. Brasília, DF, 2020. 74 p.

_____. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico Especial 21. Brasília, DF, 2020. 59 p.

_____. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico Especial 25. Brasília, DF, 2020. 59 p.

_____. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico Especial 31. Brasília, DF, 2020. 64 p.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência: principais resultados. Brasília: Ipea, 2020. 20 p.

________________________________________


Este texto é parte de uma série de boletins sequenciais sobre a questão étnico-racial em tempos de crise que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).

Acompanhe e compartilhe!