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Boletim Especial n. 19 - 23/11/2020



No Boletim 19, Jonatha Vasconcelos Santos (UFS) analisa a polarização causada pela pandemia da Covid-19 no estado de Sergipe, a partir de manifestações de dois grupos organizados da sociedade civil sergipana. O primeiro, formado por empresários e pela federação de lojistas que lutaram pela “defesa da economia”, e o segundo, constituído por sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais, coletivos e organizações não governamentais, em “defesa da vida”. A análise buscou identificar os estilos de ativismo dos atores que compõem o grupo em “defesa da vida”, demonstrando a importância da sua organização em rede para minimizar os impactos sociais desta crise sanitária nos grupos mais vulneráveis da sociedade, composto, em sua maioria, pela população negra e periférica.

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Dos comitês populares às quebradas: mobilizações em combate aos impactos sociais provocados pela Covid-19


Por Jonatha Vasconcelos Santos

Foto: Cadastramento de mães em situação de vulnerabilidade para a distribuição de cartão alimentação no valor de R$ 120,00. A ação é uma parceria entre o Projeto Pescando Memórias e a Central Única das Favelas na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE. Arquivos do projeto Pescando Memórias.


A pandemia do novo coronavírus e as medidas socioeconômicas derivadas desse novo contexto têm provocado um conjunto de mobilizações em todo o país. Essas mobilizações elaboraram uma narrativa da pandemia não apenas em torno de diagnósticos e prognósticos, mas também a partir de manifestações públicas com o objetivo de influenciar as tomadas de decisões governamentais[1]. Em Sergipe, essas ações coletivas estão adquirindo diversos formatos: cartas e planos de retomada das atividades sociais elaboradas por comitês; carreatas; protestos de rua; campanhas de conscientização e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) e kits de material de higiene e alimentação.

Os mais diversificados setores sociais foram mobilizados e podemos classificá-los, ao menos inicialmente, em dois. De um lado, estão os grupos de empresários e a federação de lojistas que lutaram pela “defesa da economia”. O modo como este problema público foi enquadrado por estes atores pode ser encontrado, por exemplo, na Carta ao povo sergipano[2] elaborada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e que teve o deputado federal Laércio Oliveira (PP) como principal liderança.

Do outro lado, está a sociedade civil organizada que se articulou em torno de duas iniciativas de combate à pandemia: o Comitê Social de Crise e o Comitê Sergipano Popular pela Vida. Formados por sindicatos, partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, coletivos e organizações não governamentais, esses dois comitês enviaram cartas abertas ao governador[3] cuja narrativa girava em torno da “defesa da vida”. Essas cartas nos ajudam a pensar as principais formas, marcadas pela polarização, pelas quais a sociedade civil organizada enquadrou os impactos causados pela pandemia.

As mobilizações em defesa da vida, de modo geral, foram motivadas pela denúncia acerca da vulnerabilidade social causada pela pandemia nas populações das periferias do Brasil[4]. Os movimentos sociais compõem um dos primeiros grupos a denunciarem este problema. Convém ressaltar que eles fizeram isso com base em um arsenal de reivindicações que não é novo. O direito ao acesso à água tratada, a exigência de um plano de aumento da cobertura do saneamento básico, a melhoria no acesso à saúde e a expansão das frotas do transporte público são algumas das demandas históricas dos movimentos sociais no Brasil. Com base na experiência acumulada na reivindicação destas pautas, os movimentos sociais foram pioneiros na denúncia das vulnerabilidades sociais da população negra e pobre. Ainda sobre este aspecto, diversas pesquisas divulgaram tais impactos nas capitais e cidades do interior. Em Sergipe não foi diferente. A nota técnica produzida pela Universidade Federal de Sergipe, divulgada no dia 18 de junho, mostrou a concentração das taxas de mortalidade em bairros periféricos da cidade de Aracaju, capital do estado, e na região metropolitana (MARTINS-FILHO, et al., 2020a, 2020b).

Visando melhor compreender este último grupo, realizamos um mapeamento, entre os meses de março e julho, acerca das mobilizações em defesa da vida no estado de Sergipe. Para tanto, criamos um banco de dados a respeito destas ações coletivas. Nosso objetivo foi identificar os repertórios de ação coletiva utilizados, a população-alvo dessas ações, as organizações envolvidas e os enquadramentos da crise sanitária elaborados por esses grupos. Ao todo, localizamos 46 iniciativas da sociedade civil que tiveram a participação de mais de 100 entidades.

A partir de uma análise inicial das variáveis destacadas acima, observamos três estilos de ativismo[5]: os grupos de voluntariado e o ativismo filantrópico; os sindicatos e o ativismo trabalhista; e as organizações comunitárias e o ativismo de base. Em todos os casos, verificamos a existência tanto de grupos e redes de mobilizações que emergiram nesta situação de pandemia quanto organizações preexistentes. Constatamos que a construção de redes de articulação entre grupos foi um elemento presente em todos os estilos de ativismo. Vejamos cada um deles.

O primeiro estilo é o ativismo filantrópico que consiste em redes de mobilizações locais e nacionais de grupos de voluntariados caracterizados por um sentido da ação fundamentado em valores como a filantropia, a caridade e o civismo. Dentro desse universo, diferentemente dos demais, poucos grupos tinham um contato prévio com as comunidades às quais doaram serviços e produtos.

O ativismo de base é o segundo estilo que detectamos. Esse, por sua vez, traz em sua denominação um estilo de mobilização presente na história dos movimentos sociais do Brasil: o basismo. Este grupo é composto por organizações comunitárias, coletivos e movimentos sociais com capilaridade em suas bases localizadas nas periferias urbanas e nas zonas rurais. Dois aspectos o diferem do ativismo filantrópico. Primeiro, a predominância de um contato prévio desses grupos com as populações às quais as ações são direcionadas. Segundo, o sentido da ação baseado na ideia de que o combate aos impactos sociais provocados pela pandemia é, antes de tudo, uma reivindicação de direitos negados pelo Estado. Isso fica evidente na campanha “Nós por nós: Quarentena com Direitos”, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) e o Levante Popular da Juventude ou a articulação da Central Única das Favelas (Cufa)[6] com organizações locais, a exemplo da organização comunitária Pescando Memórias.

O último estilo de ativismo é o trabalhista. Formado por sindicatos e centrais sindicais, suas ações são direcionadas, quase que em sua totalidade, à defesa dos direitos trabalhistas e da ajuda aos grupos profissionais em vulnerabilidade. Em Sergipe, o principal articulador dessas ações foi a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que promoveu a campanha “Pacto pela vida: pelo isolamento social, em defesa do emprego, da renda e da vida”.

De modo geral, demonstramos como esse período de crise sanitária possibilitou a emergência de redes de mobilizações com o objetivo de combater os impactos sociais causados pela pandemia em grupos sociais em situação de vulnerabilidade e de vida precarizada, como é o caso da população negra, pobre e residente em bairros periféricos. Em alguns casos, essas ações também foram forjadas com a intensa participação ou iniciativa das comunidades periféricas. De todo modo, havia nessas ações uma motivação comum: a necessidade de construir alternativas para sobreviver à incapacidade do Estado atender esses grupos.

Jonatha Vasconcelos Santos é doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e integrante do Laboratório de Estudos do Poder e da Política (LEPP). E-mail: vasconcelos.jonatha@gmail.com.

Notas:

1. No caso de Sergipe, as ações governamentais foram sistematizadas por Albuquerque (2020).

2. A carta foi enviada ao governador e divulgada em jornais no dia 14 de maio de 2020. Disponível em: <http://www.fecomercio-se.com.br/noticias/entidades-empresariais-emitem-manifesto>.

3. Em resposta à Carta ao povo sergipano elaborada pela Fecomércio, a carta elaborada pelo Comitê Sergipano Popular pela Vida foi enviada e publicada no dia 15 de maio de 2020. Disponível em: <https://www.se.gov.br/noticias/Governo/governador_belivaldo_chagas_recebe_carta_de_38_entidades_da_sociedade_civil_em_apoio_as_medidas_de_combate_ao_coronavirus>.

4. O repositório Mapa Colaborativo de ações em combate à Covid-19 é um espaço que nos permite identificar, apesar da subnotificação de regiões como o nordeste, este fenômeno em escala nacional. Disponível em: <https://mapacolaborativo.org.br/>.

5. A expressão é uma formulação de Ann Mische (2008) e Angela Alonso (2017) que a utilizam para identificar os diversos padrões de ativismo em contextos de mobilização.

6. A Cufa foi uma das organizações que adquiriu protagonismo em ações direcionadas nas regiões periféricas de todo o país.

Referências:

ALONSO, Angela. A política das ruas: protestos em São Paulo de Dilma a Temer. In: Novos Estudos – CEBRAP, v. 37, n. 1, 2017, pp. 49-58.

ALBUQUERQUE, Rodrigo Barros de. Sergipe: contenção, prevenção e reabertura. Nexo Jornal. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/especial/2020/05/10/Como-os-governos-estaduais-lidam-com-a-pandemia. Acesso em: 01 jul. 2020.

MARTINS-FILHO, P. R.; SANTOS, V. S.; QUINTANS-JÚNIOR, L. J.; JESUS, M. J. M; ARAÚJO, A. A. S. Evolução dos Óbitos por COVID-19 no Município de Aracaju, Sergipe. Parte I: 01 de abril a 16 de junho de 2020. In: Nota Técnica EpiSERGIPE. nº 02-2020, Universidade Federal de Sergipe, 2020a., pp. 1-11.

MARTINS-FILHO, P. R.; SANTOS, V. S.; QUINTANS-JÚNIOR, L. J.; JESUS, M. J. M; ARAÚJO, A. A. S. Evolução dos Óbitos por COVID-19 no Município de Aracaju, Sergipe. Parte II: 17 a 30 de junho de 2020. In: Nota Técnica EpiSERGIPE, nº 03-2020, Universidade Federal de Sergipe, 2020b, pp. 1-15.

MISCHE, Ann. Partisan Publics: Communication and Contention Across Brazilian Youth Activist Networks. Princeton: Princeton University Press, 2008.

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Este texto é parte de uma série de boletins sequenciais sobre a questão étnico-racial em tempos de crise que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).

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