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Boletim Especial n. 21 - 27/11/2020



No Boletim n. 21, Milena Cassal (UNISINOS) apresenta um ensaio reflexivo sobre a seletividade dos impactos da pandemia do COVID-19 na vida e na sobrevivência de pessoas em situação de rua. O acesso aos serviços da rede de assistência social pela população em situação de rua é percebido como seletivo quando a reivindicação dos direitos se torna mais efetiva para o grupo demográfico estruturalmente beneficiado pela branquitude.

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Branquitude, racismo e COVID-19: a pandemia seletiva nas ruas de Porto Alegre


Por Milena Cassal

Foto: acervo pessoal da autora Milena Cassal.


O Coronavírus se apresenta ao mundo no fim do ano de 2019. Em fevereiro de 2020, um hospital é construído, em dez dias, na cidade de Wuhan, na China. A pandemia se espalha em março de 2020. O mundo para e anuncia novas “regras de viver”. Aglomerações são proibidas, é preciso lavar as mãos por vinte segundos, usar álcool em gel, trocar de roupas, lavá-las, alimentar-se bem, cuidar de sua imunidade, usar máscaras. Aconselha-se aos(às) que fazem parte de grupos de risco o máximo de preservação e a palavra home office torna-se parte do vocabulário de quem trabalha formalmente.

Com trinta dias de pandemia, verificou-se que essas e outras orientações e cuidados são seletivos e que muitos grupos não viveriam a pandemia da mesma forma, como se orientava nos jornais. Um desses grupos seria o das pessoas com trajetória de rua, aquelas que utilizam a rua como meio de moradia e de vida. Para elas, haveria o “isolamento social” ou o isolamento social já existia? Inicia-se então uma série de questionamentos para quem trabalha, pesquisa, milita sobre o tema e também para quem vive nas ruas e reflete sobre esta condição.

Ao longo dos dias, meses, uma grande crise assola o mundo, a economia mundial entra em colapso e fica nítida a dificuldade de acesso a recursos financeiros nas ruas. As doações diminuem, os postos de empregos decrescem, os trabalhos informais fecham as portas, os serviços essenciais públicos (assistência social, saúde, educação, etc) reduzem as vagas e, quando o auxílio emergencial ofertado pelo governo federal é liberado, somente quem possui aparelho celular com acesso à internet poderia solicitar o valor de R$600,00 mensais. Aos que vivem nas ruas ou têm relação próxima a elas[1], um aparelho celular com conexão à internet é produto raro e também não duradouro. Portanto, a seletividade se fortalece e se cristaliza ainda mais.

Com as mudanças e dificuldades mais intensas, observa-se, na cidade de Porto Alegre, um grupo que apresenta relação e contato com a rua, mas que não se encaixa no “perfil” de pessoas ditas em situação de rua, quais sejam: pessoas de baixa escolaridade, com histórico familiar e comunitário relacionado à pobreza e pouco acesso aos direitos básicos e, principalmente, do gênero masculino e negras. Identifica-se, no entanto, um grupo de homens, entre 40 e 60 anos, brancos, trabalhadores informais, com ensino médio completo, em sua maioria alcoólatras, mas sem contato com atendimento ao CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas) e/ou com histórico de tratamento para alcoolismo, que frequentam os albergues da cidade e centros POP[2] quando não possuem renda em determinadas épocas do mês.

Na rua, os privilégios da branquitude apresentaram-se com mais força na pandemia. Quando este grupo de pessoas acessa os serviços da rede de assistência social, solicitando seus direitos enquanto “pessoas em situação de rua”, fica nítido que quando não havia crise, quem obtinha os empregos e melhores condições, ainda que em situações socioeconômicas fragilizadas, eram os homens brancos. As poucas oportunidades existentes nas ruas, nas formas de trabalhos informais e formais, estão ocupadas pelas pessoas brancas, homens, em sua maioria. Aos homens negros, resta o viver permanente nas ruas, a violência, a relação intensa com as substâncias psicoativas e a falta de saúde mental, sendo que todos estes fatores são atravessados pelo racismo estrutural.

Retomo aqui que a expectativa de vida dos homens negros é menor que a dos homens brancos, conforme os dados do Atlas da Violência 2020, no qual é possível ver que , entre 2008 e 2018, as taxas de homicídio apresentaram aumento de 11,5% para os negros e diminuiu 12,9% para os não-negros. Deste modo, verifica-se que, no âmbito da rua, estes dados também são perceptíveis em relação ao acesso a serviços e à possibilidade de melhores condições de vida. Em Porto Alegre, de acordo com a pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Prefeitura da capital, em 2016, havia 2.115 pessoas vivendo nas ruas, e um total de 36,9% que se autodeclararam pretos (24,5%) e pardos (12,4%), em contraponto ao número de autodeclarados brancos que somam 34,3%, configurando assim, a maior presença negra nas ruas. Desse modo, é possível refletir que os homens brancos acessam os cargos de trabalho formais e informais com mais facilidade também devido ao racismo, mesmo sendo minoria nas ruas de Porto Alegre.

A população negra em situação de rua, em sua maioria, faz parte dos grupos de risco que precisam de mais cuidados em relação ao COVID-19, pois sua exposição ao vírus e às comorbidades que fragilizam seus corpos estão intensamente mais visíveis em relação às pessoas brancas que estejam na mesma condição (CASSAL & FERNANDES, 2020).

O privilégio branco nas ruas se apresenta, também, no que diz respeito à morte das pessoas negras. A morte nas ruas pode ser de forma física e também subjetiva: há quem esteja morto caminhando pelas ruas! O acesso às políticas emergenciais relacionadas à pandemia de COVID-19 é para todes? Quem e quantos, a partir dos seus padrões de privilégios e condições para buscar diretos, conseguiram utilizar tais “benefícios”?

A escrita deste ensaio reflexivo sobre alguns dos privilégios da branquitude em trajetória de rua, em tempos pandêmicos, busca apresentar as variações de modos de vida e de viver nas ruas. Para que não se fixe conceitos apenas sobre os corpos negros, é necessário compreender as várias dinâmicas que as relações raciais colocam nas vidas de quem também reside e vive nas e das ruas do Brasil.

Milena Cassal - Mulher Negra, Membro do Coletivo Atinùké - Pensamento de Mulheres Negras, Técnica Social do serviço Ação Rua Partenon-CPCA, Cientista Social e Doutoranda no PPGCS UNISINOS.

NOTAS:

1. A situação de rua, na política de assistência social de Porto Alegre, é denominada de duas formas: moradia e sobrevivência. Moradia para quem vive nas ruas e sobrevivência para quem acessa as ruas para a busca de sustento. Esta categoria é atribuída às famílias de crianças que realizam trabalho infantil. A rua possui um sistema intrínseco de relações de dependência e codependência que não configura uma permanência.

2. Centro POP – Local que a população em situação de rua acessa para alimentação, higienização e lazer, conforme previsto no Decreto nº 7.053/2009 e na Tipificação nacional de Serviços Socioassistenciais.

REFERÊNCIAS:

ATLAS DA VIOLÊNCIA. Disponível em <https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020> - Acesso em 11 de outubro de 2020.

CASSAL, P. M.; Fernandes, Talita. A população negra em situação de rua e a Covid-19: vidas negras importam?. TESSITURAS: REVISTA DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA, v. 8, p. 97-104, 2020.

MBEMBE A. Necropolítica. Sta. Cruz de Tenerife: Melusina; 2018

MOURA, Clóvis. O Racismo como arma ideológica de dominação. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/o-racismo-como-arma-ideologica-de-dominacao/>. Acesso em: 14 ago. 2020.

SCHUCH, Patrice, et al. População em Situação de Rua em Porto Alegre: especificidades sócio-antropológicas. In: GEHLEN, I.; SILVA, M.; SANTOS, S. (Orgs.). Diversidade e Proteção Social: estudos quanti-qualitativos das populações de afrobrasileiros, coletivos indígenas, crianças, adolescentes e adultos em situação de rua e remanescentes de quilombos. Porto Alegre: Century, 2008, v. 1, p. 31-70.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Cadastro e mundo da população adulta em situação de rua de Porto Alegre/RS. Porto Alegre, 2016. 103p. Disponível em: <http://www2.portoalegre.rs.gov.br/fasc/default.php?p_secao=120>, acessado em 06/11/2020.

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Este texto é parte de uma série de boletins sequenciais sobre a questão étnico-racial em tempos de crise que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).

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